A solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões acontecerá no dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O coordenador do projeto comemorativo, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas, destaca que o evento pretende registrar a relevância histórica da iniciativa constitucional de criação dos TRFs, instalados em 30 de março de 1989. 

Para o magistrado, a solenidade é uma demonstração de união do CJF e dos Tribunais Regionais Federais, uma vez que reunirá centenas de magistrados e servidores de todo o Brasil, com o intuito de relembrar a história e de homenagear os pioneiros na implantação dos TRFs, além de reconhecer aqueles que contribuíram para o êxito da Justiça Federal de 2º grau ao longo das últimas três décadas e meia. 

Na entrevista a seguir, o desembargador federal fala sobre a criação dos TRFs e da ação comemorativa. Confira. 

Como o senhor avalia o impacto dos TRFs na Justiça e na democracia brasileira ao longo destes 35 anos de existência? 

Des. Vladimir Passos - Avalio como muito positivo. O Brasil não podia mais ficar submetido ao Tribunal Federal de Recursos (TFR), então existente em Brasília, porque o número de processos era e continua sendo explosivo. Os regionais vieram em boa hora, distribuindo justiça com maior celeridade, realizando concursos de ingresso de juízes e servidores e interiorizando as varas federais.  

O impacto foi imediato e auxiliou na consolidação da democracia brasileira, refundada pela Constituição de 1988, que uniu interesses divergentes em um só propósito. Os desembargadores federais não hesitaram em cumprir a nova ordem constitucional e a fizeram com equilíbrio e maturidade, ao contrário do que alguns temiam. 

Qual é a importância simbólica e histórica da solenidade do dia 3 de abril, em comemoração da data de instalação dos TRFs? 

Des. Vladimir Passos - A importância da solenidade é registrar a relevância da iniciativa constitucional de 1988, deixar marcado nos registros históricos o quanto foi oportuna aquela mudança que era pensada e desejada desde 1921, quando foi editado o Decreto Legislativo n. 4.381, de 5 de dezembro, prevendo três Tribunais Regionais Federais. 

Na sua perspectiva como coordenador, quais são os principais objetivos da celebração e como ela irá destacar as conquistas e os desafios enfrentados pelos TRFs ao longo dessas três décadas e meia? 

Des. Vladimir Passos - O objetivo é celebrar algo que deu certo, reconhecer o valor dos pioneiros na implantação dessas Cortes Federais, magistrados e servidores, e estimular os que agora respondem por elas a continuar este projeto exitoso. Os desafios foram muitos. A começar por mostrar-se à sociedade como um porto seguro para a discussão dos conflitos federais, acompanhar a evolução da tecnologia e da mudança de costumes, manter os julgamentos dentro de um prazo razoável, missão essa dificílima face ao aumento permanente da litigiosidade. Em suma, mostrar a que vieram. 

O senhor pode pontuar quais são os destaques da programação da cerimônia comemorativa, incluindo os discursos planejados, homenagens especiais e momentos emblemáticos previstos? 

Des. Vladimir Passos - A programação, na minha opinião, mostra a liderança do Conselho da Justiça Federal e a união das Cortes Regionais, o que é muito importante. Além disso, o expresso reconhecimento aos que primeiro se dedicaram à implantação dos Tribunais, com a entrega de uma placa em homenagem a esses magistrados e servidores. Gente do Brasil inteiro estará reunida comemorando o fato. Finalmente, um livro que registrará eternamente os acontecimentos destes 35 anos, sendo distribuído aos presentes e depois às bibliotecas de tribunais e universidades. Tudo isso com discursos dos principais atores jurídicos, cada um mostrando a sua visão dos fatos. 

Em relação ao futuro, quais são as expectativas e aspirações para os TRFs nos próximos anos, especialmente em termos de avanços para a justiça e para o sistema judiciário brasileiro? 

Des. Vladimir Passos - Não me atrevo a falar das expectativas e aspirações dos Tribunais Regionais Federais nos próximos anos. Posso dizer apenas que espero que todos tenham o firme desejo de aperfeiçoar-se e bem servir o Brasil, deixando seus líderes projetos pessoais e mirando sempre no interesse público.