17/04/24 15:46
Iniciativa busca encontrar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Supremo.
16/04/24 15:28
Os ministros são eleitos para um biênio, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo.
16/04/24 15:23
Para o Judiciário, o Serp possibilitará a consulta sobre bens móveis e imóveis e decretar a indisponibilidade, penhora e outras constrições.
16/04/24 15:07
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.
16/04/24 15:05
Em 2023, 73 dos 94 órgãos de Justiça atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens.
02/04/24 12:08
Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres.
02/04/24 12:04
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
