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Reforma da Previdência aprovada em primeiro turno

Segundo turno, porém, pode não ocorrer até dia 10, como previsto.

02/10/19 14:22

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Foram 56 votos favoráveis a 19 contrários ao texto principal. Cinco, dos 81, senadores estavam ausentes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) não registrou voto.

O único destaque aprovado foi sobre a restrição do abono salarial a pessoas que recebem até R$ 1.364,43 por mês. Com isso, as regras deste benefício seguem inalteradas. Assim como as mudanças já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), essa novidade é apenas supressão e não leva a matéria de volta à Câmara dos Deputados.

PEC Paralela

As demais emendas foram rejeitas por placares semelhantes ao de aprovação do texto principal. Elas falavam sobre trabalhadores em profissões de risco e periculosidade, regime próprio da união, autonomia dos municípios, entre outros temas. Alguns assuntos ainda podem ser tratados na PEC paralela, como defendeu ainda pela manhã o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), relator da matéria na CCJ.

“A PEC paralela só depende de nós, de mais ninguém. Quem vai votar ou não a PEC paralela somos nós. Se nós estamos dizendo que não acreditamos na PEC paralela, é porque nós não acreditamos em nós mesmos e, assim, a nossa autoestima está muito em baixa realmente. Nós precisamos levantar a nossa autoestima aqui nesta Casa”, argumentou ao ser questionado pelos pares ainda na manhã de terça-feira, 1º/10.

Isso porque há uma desconfiança generalizada sobre o andamento da proposta não só no Senado, como na Câmara dos Deputados que ainda terá que analisá-la.

Segundo turno

A ideia propagada pelos senadores desde o começo era que o segundo turno ocorresse até 10 de outubro, próxima quinta-feira. Entretanto, os senadores andam insatisfeitos com o tratamento dado pelo Executivo à Casa. 

Além do envio de um projeto de lei para liberação de emendas parlamentares, que são obrigatórias, mas dependem do calendário do executivo para a implementação, há também uma mobilização pela definição da divisão dos recursos do leilão do pré-sal. Com isso, a data para o Senado confirmar e promulgar a Reforma da Previdência segue indefinida.

Foto da capa: Marcos Oliveira/Agência Senado



Fonte: Assessoria
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