Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos de pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o Centro de Inteligência Artificial aplicada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). No edital do certame, o CNJ define o processo de inscrição de projetos, as condições para participação, os critérios e o cronograma. Além disso, o documento prevê a realização de Workshops de orientação para a produção colaborativa de Modelos de Inteligência Artificial, agendados para os dias 16 e 22 de maio e 5 e 19 de junho.

Nessas datas ocorrerão as quatro primeiras edições do treinamento, que acontecerá periodicamente e que tem como objetivo capacitar servidores e magistrados do Poder Judiciário à utilização da plataforma Sinapses.

As linhas de pesquisa são soluções para automação dos processos e rotinas de trabalho da atividade judiciária e soluções de apoio à decisão dos magistrados. Em ambas as situações, as linhas de pesquisa para os projetos deverão ser direcionadas à melhoria da prestação jurisdicional e ao estímulo da produção científica e aplicadas ao aprimoramento dos serviços judiciários.

O CNJ fornecerá os subsídios necessários ao desenvolvimento dos projetos. O edital aponta ainda benefícios que serão gerados pela iniciativa. De acordo com o documento, ao tornar disponível ferramentas, dados, consultoria técnicas e intelectual, bem como um ambiente de colaboração entre os pesquisadores, o Centro de Inteligência Artificial vai operar como um acelerador de resultados, isso porque vai escalar iniciativas de todo o Brasil para o aperfeiçoamento do PJe com uso de inteligência artificial.

Anexo ao edital, o CNJ especifica as condições para a seleção dos projetos que deverão ser apresentados mediante formulário eletrônico no endereço http://cnj.jus.br/inteligencia-artificial-pje.

A base para o trabalho será o sistema Sinapses, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e incorporado ao portfólio de soluções do CNJ por intermédio do Termo de Cooperação nº 42/2018, com o objetivo de desenvolver soluções de inteligência artificial (IA) que resultem no aprimoramento do serviço prestado pela Justiça aos brasileiros.